Legalização de Estrangeiros
A Legalização de Estrangeiros, em Portugal, é da competência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), é uma área de importante relevância para qualquer cidadão que aqui pretenda fixar a sua residência (temporária ou permanente), usufruindo de todas as condições que a Autorização de Residência pode oferecer aos cidadão estrangeiros, seja para o exercício de atividade profissional dependente ou independente, para atividades de investimento (Visto Gold), para imigrantes empreendedores (Startup Visa), para estudantes ou para efeitos de reagrupamento familiar.
- Colaboração na obtenção do Vistos de Residência no país de origem (junto das Autoridades Portuguesas competentes)
- Tech Visa
- Obtenção de ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Golden Visa)
- Cartão de Residência para cidadãos e/ou familiares de nacionais de Países da UE
- Reagrupamento Familiar
- Estatuto de Igualdade (Direitos e Deveres)
- Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH)
- Representação Fiscal
- Vistos de Longa Duração
- D1 – Atividade profissional subordinada ; D2 – Atividade profissional independente / Imigrantes empreendedores / Start-Up Visa ; D3 – Atividade altamente qualificada ; D6 – Reagrupamento familiar ; D7 – Aposentados / Pessoas que vivam de rendimentos e investimentos próprios
- Manifestação de Interesse / Autorização de Residência para exercício de atividade profissional dependente ou independente
- Entre Outros
Nacionalidade Portuguesa
A aquisição da Nacionalidade Portuguesa traz vários benefícios para qualquer cidadão que a requeira, além de se tornar um cidadão português, terá direito à livre circulação em todos os Estados-membros da União Europeira.
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa.
A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento, de há quantos anos vive em Portugal, da nacionalidade dos ascendentes ou cônjuge, da relação com a comunidade portuguesa, entre outros fatores.
- Assessoria e consultoria jurídica em todo o processo de Atribuição ou Aquisição de Nacionalidade Portuguesa
- Análise, instrução e acompanhamento, de todo o processo, até à sua conclusão
- Transcrição de Casamento, Nascimento e Óbito
- Revisão de Sentença Estrangeiras
- Processo Preliminar de Casamento de um cidadão estrangeiro com um cidadão português
- Processo Judicial de Reconhecimentos de União de Facto
- Pesquisa/Obtenção de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais
- Pesquisa/Obtenção de documentos junto das Conservatórias do Registo Civil
- Requisição de Assentos de Nascimento e Casamento em todo o território nacional
- Entre outros