Família e Menores
O nosso escritório presta todo o acompanhamento necessário nas questões do Direito da Família e dos Menores. Privilegiamos sempre as soluções extrajudiciais nesta área pela sensibilidade a que, por regra, estão sujeitos os seus intervenientes.
- Processo Preliminar de Casamento
- Divórcios
- Separação de bens e Separação Judicial de Pessoas e Bens
- União de Facto
- Arrolamento de bens
- Atribuição da casa de morada da família
- Alimentos a ex-cônjuge e filhos (menores ou maiores de idade)
- Regulação e Alteração de Responsabilidades Parentais
- Estabelecimento da maternidade e da paternidade
- Adoção
- Convenções antenupciais
- Partilha Extrajudicial de bens comuns do casal e Processo de Inventário
- Processos de Promoção e de Proteção de Menores
- Regime do Maior Acompanhado
- Direito Penal das Crianças (jovens inimputáveis)
- Entre outros